O não cumprimento de determinadas regras pode inviabilizar o seu negócio, para evitar que isso ocorra, queremos compartilhar como as empresas fazem para administrar mais um tema importante do dia a dia e garantir que a atenção esteja focada no desenvolvimento do negócio.
Inicialmente, entendo ser importante avaliarmos se a nossa empresa está atendendo todas as políticas, normas, regras e contratos importantes estabelecidos com os parceiros, fornecedores, clientes, colaboradores e acionistas? Está cumprindo com toda legislação necessária para o funcionamento das atividades? Como as Normas regulamentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e com as leis (Municipais, Estaduais e Federais). O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) possui um estudo o qual menciona que temos aproximadamente 790.000 normas em vigor no Brasil, e uma média de 776 alterações legislativas por dia útil.
O principal impacto do não cumprimento de determinadas regras pode inviabilizar o seu negócio se potencializarmos o risco, seja pela falta de um alvará de funcionamento (impossibilitando a realização da sua operação) ou até por uma penalidade por não atendimento de uma legislação, bem como uma rescisão de contrato de fornecedores / clientes estratégicos.
Diante deste cenário as grandes empresas criam em suas estruturas o departamento de Compliance, cujo o termo podemos interpretar como Conformidade, ou seja, uma área responsável por garantir que a Alta Gestão (Acionistas/Diretores/Gerentes) tenham o conhecimento dos riscos envolvidos e se estão cumprindo ou não com todas as normas, regulamentos, regras e contratos firmados, proporcionando uma atuação preventiva ou corretiva, minimizando o impacto negativo ao negócio, se tornando uma grande aliada, trazendo inclusive redução de custos e uma gestão eficiente de riscos e contingências.
Ao avaliarmos o cenário, percebemos que ele é o mesmo para nossas empresas, entretanto, temos desafios a mais, pois não queremos aumentar muito mais nossos custos, nossa estrutura administrativa já está enxuta e não possui profissionais com os conhecimentos necessários, além de que essa atividade administrativa "burocracia" não pode atrapalhar o desenvolvimento dos nossos negócios.
Por essa razão muitas empresas têm optado por terceirizar o seu departamento de compliance, possibilitando assim uma assessoria especializada nos vários temas que cerceiam a operação. O fato é que as pessoas que estiverem envolvidas com o tema, devem conhecer o negócio da empresa e estarem atentos não apenas aos assuntos rotineiros, mas também às constantes alterações do cenário regulatório.
A Apter com sua abordagem 360º olhando para seu negócio em todas as frentes, possui uma solução ideal em nossa área de Consultoria Jurídica, a qual definimos como Compliance and Legal Services (Conformidade e Serviços Jurídicos), onde podemos atuar de uma forma que adaptamos às suas necessidades, ou seja, sendo responsável 100% pelo seu departamento de compliance ou assessorando com assuntos específicos. Para saber mais, entre em contato conosco.
