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Planejamento Tributário e a recuperação de créditos tributários

A complexidade tributária brasileira exige alta especialização dos profissionais que atuam nesta área, necessidade de adaptação às constantes alterações legislativas, profundo conhecimento da complexidade fiscal e da extensa quantidade de normas tributárias, além de conhecimento de cenários tributários específicos por segmento, área de atuação, região e particularidades de cada corporação.

Neste processo extremamente complexo e volátil é muito comum encontrar empresas que não utilizam os créditos tributários a que tem direito, seja devido a não percepção do direito, seja devido a perda de prazos ou desconhecimento dos processos de recuperação tributária, além de pagamento de impostos acima da capacidade da empresa ou até mesmo além da obrigatoriedade da legislação em vigor. 

Os custos com o cumprimento de todas obrigações fiscais no Brasil também é muito alto, considerando a obrigatoriedade em seguir milhares de normas editadas e em constante atualização, além dos riscos de erros humanos e falta de conhecimento de alterações importantes por parte de profissionais obrigados a lidar com toda a complexidade diária e entregas das obrigações acessórias, muitas vezes trazendo prejuízos ou perdas invisíveis que não estão no radar de executivos e empresários. 

Neste conceito, o planejamento tributário é uma forma de economia e aumento de caixa para as empresas, que, entre outros direitos, podem ter créditos tributários de diversas origens, seja de Imposto de Renda (IRPJ), ICMS, CSLL, PIS e Cofins, ICMS - substituição tributária, INSS ou Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPBR) que podem trazer um importante aporte nos caixas dessas empresas, permitindo novos investimentos, crescimento e geração de novos empregos.

Com alterações importantes no atual cenário brasileiro, como a Reforma Tributária, aprovada em julho/23 na Câmara e em análise no Senado Federal (PEC 45/2019) e o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei complementar n° 199/23) se torna necessário o suporte de uma consultoria tributária especializada em planejamento tributário para navegar por todas as alterações e adaptações para os novos cenários tributários que se desenrolam a partir destas duas grandes mudanças legislativas - as maiores e mais complexas nos últimos tempos - e, ao mesmo, estar atenta às oportunidades de créditos tributários e benefícios fiscais atuais, que podem se perder após a transição para as novas legislações.

Há também a necessidade de alertar os empresários e executivos que o melhor momento para realizar as análises de créditos tributários e solicitar esses créditos é agora, pois à partir do início da transição da Reforma Tributária, muitos desses créditos ficarão congelados, impossibilitando seu resgate e trazendo perdas importantes para as atividades financeiras e empresariais.

Contar com um planejamento tributário eficiente reduz custos, aumenta a lucratividade e proporciona à empresa a possibilidade de crescer e aumentar seu caixa.

O que é e para que serve o Planejamento Tributário?

Realização de estudos e análises com intuito de buscar alternativas que permitam a minimização da carga tributária/previdenciária de tributos como PIS e COFINS, ICMS, IRPJ e CSLL; e INSS.

1. 1. Quais os benefícios de fazer um planejamento tributário?
   • Redução da carga tributária da empresa, ganho de caixa e possibilidade de recuperação de créditos tributários.
     
     
2. 2. Como saber se sua empresa tem o regime tributário mais adequado?
   • Uma análise correta poderá avaliar se o regime adotado é o melhor, considerando a carga tributária de cada regime. Em muitos casos a mudança de regime permite que a empresa passe a pagar menos tributos e assim transformar uma situação de risco de caixa em uma situação de lucro.
     
     
3. 3. O que acontece com uma empresa que faz a opção por um regime não adequado?
   • A empresa poderá pagar muitos impostos, acima de sua capacidade, sufocando o caixa e impactando os negócios diretamente.
     
     
4. 4. Como saber se minha empresa tem direito à créditos tributários?
   • A melhor maneira é contratar uma consultoria tributária especializada, que conte com profissionais experientes e capacitados para compreender seu negócio de maneira completa e aplicar esse know-how em busca de oportunidades tributárias e levantamento de eventuais créditos recuperáveis.
     
     
     

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Se você está sobrecarregado pelos desafios que o mundo empresarial tem imposto, não precisa enfrentá-los sozinho. Sabemos que a complexidade dos negócios e do ambiente econômico pode dificultar no momento de lidar com a carga tributária, obrigações legais e alinhamento de objetivos dos negócios – mas estamos aqui para ajudar.

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