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Conteúdos sobre transfer pricing, com análises, conceitos, regulamentações e boas práticas para apoiar empresas na gestão de operações entre partes relacionadas e na conformidade com as normas fiscais.
Uma trading independente no meio da cadeia não tira sua empresa do radar da Receita. Entenda quando uma operação vira transação controlada, mesmo sem contrato direto entre as partes relacionadas.
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No panorama sobre o novo regime arm's length, esse conceito aparece como o segundo dos seis fundamentos do sistema. Vamos abrir cada uma das hipóteses do art. 4º da lei, entender o que caracteriza relação de controle e revisitar um debate específico que a nova legislação reabriu: o enquadramento dos distribuidores exclusivos.
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Desde 1º de janeiro de 2024, toda pessoa jurídica domiciliada no Brasil que realize transações controladas com partes relacionadas no exterior está sujeita a um regime de preços de transferência inteiramente novo.
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No panorama sobre a Lei 14.596/2023, esse princípio aparece como principal fundamento do sistema; aqui, o objetivo é ir a fundo nele: sua origem, seu texto exato, como se aplica na prática e o que muda em relação ao modelo de margens fixas que vigorou até 2023.
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